• gestao da cultura organizacional
    Gestão,  Ponto eletrônico,  Ponto online

    Além do Ponto, a Cultura Organizacional

    Quando o Papa Francisco assumiu sua missão sabia que seria um grande desafio, afinal um papa havia renunciado diante deste grande desafio, a Igreja como organização que hora conhecemos, assim como outras organizações correspondia a uma realidade complexa; controlável; previsível; lenta e estável. Hoje a realidade é fora de controle, imprevisível, rápida e instável. Hoje as organizações procuram: consistência, leveza, agilidade, economia, praticidade. Procuram sistemas e pessoas transparentes, com comunicação transparente e verdades coletivas únicas-uma cultura única e consolidada, em que possam tomar como bases para estruturas e estratégias que levem ao propósito existencial da organização. O que o Papa Francisco na sua virtude franciscana fez foi ouvir, refletir e…

  • Gestão,  Mundo,  Produtividade

    Home office: como manter a produtividade e profissionalismo

    Com a pandemia de Covid-19, causada pelo novo coronavírus, governos adotaram o isolamento social como uma das principais medidas para diminuir a circulação de pessoas nas ruas. Para as empresas não significa interromper suas operações, elas podem funcionar remotamente, a exemplo do trabalho de home office. A tecnologia se torna indispensável no momento atual. Para alguns setores o trabalho remoto já era normal. No entanto, para outros e provavelmente a grande maioria, essa é uma nova realidade. Em especial aqueles setores e negócios onde há muito relacionamento. Preparamos esse artigo recheado de dicas para ajudar sua empresa a alcançar a mesma produtividade e profissionalismo na prática, mantendo a distância física…

  • Gestão,  Mundo,  Produtividade

    COVID-19 na sua empresa: dicas como encarar esse desafio

    Por causa da pandemia do Covid-19, muitas regiões do mundo e até países inteiros se viram obrigados a adotar medidas de quarentena. O isolamento social transformou as relações entre pessoas e negócios, incluindo a sua empresa. Portanto, é imperativo saber o impacto para você e como se adaptar rapidamente ao cenário atual. Nesse artigo, vamos tentar passar dicas em geral para gestores de empresas superarem os desafios dessa crise. Resumo atual da pandemia Mais de 2 bilhões de pessoas no mundo estão confinadas, orientadas por seus governantes que permaneçam em suas casas na tentativa de evitar a proliferação da doença. O número de países afetados pelo novo vírus já ultrapassa 150.…

  • CLT,  Direitos,  Hora extra,  Ponto eletrônico,  Ponto online

    A compatibilidade de controle de jornada nos serviços externos

    Recentemente, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), proferiu decisão sedimentando que “a prestação de serviço externo não afasta, por si só, o direito de receber horas extras”. Vale destacar que a dispensa do controle de jornada prevista no inciso I do artigo 62 da CLT, tem como pressuposto a inexistência de compatibilidade com a fixação de horário de trabalho, não apenas simples fato do trabalhador exercer a atividade externa. Nesse sentido, de acordo com a decisão proferida, comprovado que a empresa tem condições de fiscalizar a jornada de trabalho, é direito do trabalhador receber as horas extras mesmo exercendo atividades externas. Nessa linha de…

  • CLT,  Direitos,  Ponto eletrônico,  Ponto online,  Reforma Trabalhista

    O Teletrabalho e a compatibilidade do controle de jornada

    Dentre as alterações promovidas pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), encontra-se a normatização do “teletrabalho”, cenário que alterou expressivamente o cotidiano trabalhista brasileiro, desafiando profundas mudanças na condução da rotina de empresas e trabalhadores que exercem referido regime de trabalho. A utilização de novas tecnologias vem ampliando demasiadamente as formas das atividades, modificando antigos modelos de relações laborais. Dentre as mudanças, uma das mais sensíveis foi a alteração do artigo 62, III da CLT, que inseriu o “teletrabalhador” como uma das exceções ao regramento acerca do controle de jornada, além de incluir um novo capítulo especialmente destinado a este tipo de trabalhador (artigos 75-A a 75-E da CLT). Nesse sentido, o…

  • CLT,  Direitos,  Ponto eletrônico,  Ponto online

    Intervalo Intrajornada – Variações nos registros de pontos – Nova decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

    O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu recentemente, por maioria, que a redução eventual de até 5 (cinco) minutos no total do intervalo para descanso e alimentação (intervalo intrajornada), não autorizam o recebimento pelo empregado de uma hora extra. Para melhor entendimento, vale destacar que o artigo 71 da CLT estabelece que, nas jornadas acima de seis horas, é obrigatória a concessão de intervalo mínimo de uma hora para repouso e alimentação. O parágrafo 4º do mesmo artigo prescreve a sanção aplicada em caso de descumprimento. Anteriormente, nas hipóteses de não concessão regular do intervalo, o empregador ficava obrigado a remunerar o período correspondente com acréscimo de no mínimo 50%…

  • Direitos,  Hora extra,  Ponto eletrônico,  Ponto online

    Tempo utilizado por empregados em cursos de treinamento pode ser reconhecido como horas extras

    Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um empregado tem direito ao pagamento das horas extras decorrentes de sua participação em cursos preparatórios realizados pela internet. A decisão levou em conta que se tratava de requisito para futuras promoções e que, portanto, o tempo dispensado pelo empregado para essa finalidade configura tempo à disposição do empregador. Com base em depoimentos de testemunhas, o juízo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho concluíram que a participação nos cursos virtuais, embora exigida para promoções, era facultativa, uma vez que a empresa não controlava o tempo dedicado às aulas e tampouco punia os empregados que não participassem. Por essa razão,…

  • Hora extra,  Ponto eletrônico,  Ponto online,  Riscos Trabalhistas

    O Controle de Jornada e a Assinatura do Empregado

    Recentemente o Tribunal Superior do Trabalho (TST) validou o cartão de ponto de um empregado mesmo sem sua assinatura, sob o fundamento de que a exigência de assinatura de empregado nos controles ou cartão de ponto não está prevista em lei e, por isso, não pode ser invalidado como prova. Nesse sentido, a decisão determinou a apuração efetiva com base nos horários registrados, inclusive nos meses em que os controles não estavam assinados, uma vez que a apresentação dos controles de frequência gera presunção de veracidade da jornada registrada, conforme prevê a Súmula 338, itens I e II, do TST. Cabe, no entanto, àquele que se sentir prejudicado, por qualquer…

  • Direitos,  Riscos Trabalhistas

    Tribunais consideram discriminatória dispensa de empregado com depressão

    Não é raro empresas serem condenadas ao pagamento de indenizações aos empregados dispensados no curso de tratamentos de saúde. Muito tribunais têm firmado entendimento no sentido de que configura ato discriminatório a dispensa de trabalhador quando a empresa tem ciência de sua condição prejudicada de saúde. A justiça trabalhista, em linha com sua função protetora, adota o entendimento que o empregador esquiva-se de suas obrigações legais e sociais ao substituir um empregado debilitado por outro trabalhador sem quaisquer problemas de saúde. Em outras palavras: “Trocar o ruim pelo bom, como se fosse um objeto qualquer”. Por outro lado, as empresas têm criticado tal entendimento, sobretudo quando não configurada doença de…

  • CLT,  Direitos,  Riscos Trabalhistas

    Otimização dos resultados por meio do Compliance Trabalhista, prevenção de riscos e diminuição de passivos

    As políticas e regulamentos internos, o plano de cargos e salários, uma sistemática de remuneração adequada, a cautela em relação às normas de segurança, saúde e medicina do trabalho, além de um ambiente saudável de trabalho, são alguns dos institutos perfeitamente aplicáveis nas empresas como ferramentas preventivas de passivo trabalhista. A experiência na assessoria consultiva oferecida aos empresários nos mostra que há um certo descuido por parte das empresas na gestão estratégica de questões trabalhistas, especialmente na prevenção, fato que nos despertou o interesse pelo estudo e desenvolvimento da chamado Compliance Trabalhista. Mas o que seria o compliance? E o compliance trabalhista? Em linhas gerais, entende-se por compliance como o conjunto…

Pin It on Pinterest