Direitos,  Riscos Trabalhistas

Tribunais consideram discriminatória dispensa de empregado com depressão

Não é raro empresas serem condenadas ao pagamento de indenizações aos empregados dispensados no curso de tratamentos de saúde. Muito tribunais têm firmado entendimento no sentido de que configura ato discriminatório a dispensa de trabalhador quando a empresa tem ciência de sua condição prejudicada de saúde.

A justiça trabalhista, em linha com sua função protetora, adota o entendimento que o empregador esquiva-se de suas obrigações legais e sociais ao substituir um empregado debilitado por outro trabalhador sem quaisquer problemas de saúde. Em outras palavras: “Trocar o ruim pelo bom, como se fosse um objeto qualquer”.

Por outro lado, as empresas têm criticado tal entendimento, sobretudo quando não configurada doença de origem ocupacional, acidente de trabalho ou comprovado o nexo relacional entre as moléstias e o labor desempenhado.

Nos dias atuais, muito empregados desenvolvem doenças psicológicas, como, por exemplo, quadro acentuado de ansiedade, angústia, isolamento social, depressão, impedindo-os, assim, de exercerem suas funções profissionais.

Como cautela e preocupação com a saúde e a segurança de seus trabalhadores, cabe às empresas adotarem medidas protetivas para evitar o desgaste dos empregados, sobretudo em razão de cobranças excessivas e, muitas vezes, por força de jornadas extenuantes. O sistema adequado de controle de jornada pode auxiliar na melhoria da qualidade de vida dos empregados, redução de doenças e ainda mitigar riscos trabalhistas.

O sistema adequado de controle de jornada pode auxiliar na melhoria da qualidade de vida dos empregados, redução de doenças e ainda mitigar riscos trabalhistas.

Por Kimura | Salmeron Advogados

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